O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no intuito de capacitar os servidores públicos sobre o eSocial para as novas formas de cumprir seus encargos e obrigações referente a folha de pagamento, irá oferecer um II webinário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). O evento vai acontecer no dia 18 deste mês, das 14h às 15h30 e terá como palestrante Orion Savio Santos de Oliveira, Analista Técnico de Políticas Sociais e Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional. O Webinário será transmitido pelo canal do TCE no Youtube.

O primeiro webinário sobre o tema ocorreu em setembro de 2022 e foi abordado uma visão geral dos eventos de SST para o eSocial, mas neste segundo webinário a abordagem será mais prática, analisando situações do dia a dia que devem ser informadas nos eventos de segurança e saúde do trabalhador.

No cronograma de implantação da Fase 4 para os Órgãos Públicos, houve uma prorrogação do prazo de envio da carga inicial do evento S2240 (condições ambientais de trabalho), de janeiro para dia 15 de junho de 2023, exceção para os servidores que foram desligados de janeiro a junho.  Para o evento S2210 (comunicação de acidente de trabalho) continua valendo a data de implantação inicial, que é de 01 de janeiro de 2023, porém só precisa ser enviado a partir da ocorrência do acidente de trabalho. (NT 01/2023).

Para Maria José de Carvalho (Júnia), chefe da Seção de Encaminhamento de Informações Fiscais, e Previdenciárias e Trabalhistas (SEINF), o webinário vai trazer mais informações sobre o evento S-2240. “Estamos oferecendo mais um webinário sobre SST, mas com uma abordagem mais prática. Como por exemplo, um ato de agressão ou uma ofensa física pode ser definida como um acidente de trabalho e com isso temos a obrigação de fazer uma CAT, através do evento S2210. Desta vez vamos abordar situações do dia a dia que possam ser de segurança e saúde do trabalhador”, ressaltou.

O evento é destinado à servidores públicos ou profissionais que trabalham na área de setor pessoal, folha de pagamento e encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas. Os interessados em participar do evento devem se inscrever por meio deste link. O evento terá certificado de participação.  

Capacitação 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está trazendo mais um evento sobre eSocial e desde 2017, são organizados várias palestras e webinários sobre eSocial, como, a implantação dos eventos iniciais, dos eventos não-periódicos e periódicos (folha de pagamento) e o específico só sobre SST, além do REINF e da DCTFWEB.