O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar no período de 9 a 11 deste mês, em Uruçuí, o “Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros”, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área de contratações públicas nas cidades daquela região.

O curso, que tem carga horária de 20 horas, será ministrado no auditório da Câmara Municipal de Uruçuí pelos auditores de controle externo do TCE Ramon Patrese Veloso e Silva, Elbert Silva Alvarenga e Flávio Adriano Soares Lima.

Eles vão expor durante três dias temas como as considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas, fase preparatória da licitação e estudo técnico preliminar, modalidades de licitação e critérios de julgamento, cadastro do órgão nos sistemas compras.gov e SICAF e inclusão da licitação no sistema compras.gov.

Vão tratar ainda sobre o acesso aos sistemas Licitações Web e Compras Web, Fases da licitação e seus procedimentos auxiliares, sessão pública da licitação eletrônica no compras.gov com resultados das propostas, resultado do julgamento da habilitação no compras.gov e finalização da licitação no sistema Licitações Web.

Também serão tratados temas como contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação, alienação de bens, contratos administrativos, cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção de contratos e as nulidades. Na manhã da sexta-feira, dia 11, serão abordados o acesso ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), prestação de contas no sistema Contratos Web, cadastro de incidentes e informação da execução contratual.

O servidor de apoio às contratações Messias Leal de Moura Lima também participa do curso como palestrante. Ramon Patrese é diretor da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, Elbert Alvarenga é diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, e Flávio Adriano é o pregoeiro da Corte de Contas.