Convênios e Congêneres por Ano
Exercício
Núm. Processo | Instrumento | Data | Objeto | Órgão | Conveniado | Valor |
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SEI Nº 102277/2023 | Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2023/TCE/PI | 29/01/2024 | Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho. | TCE/PI | ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. (UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP) | |
SEI Nº 102277/2023 | Termo de Convênio EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2023/TCE/PI | 29/01/2024 | Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho. | TCE/PI | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. | |
SEI 102277/2023 | Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2023/TCE/PI | 29/01/2024 | Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho | TCE/PI | INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA | |
SEI 102277/2023 | Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2023/TCE/PI | 29/01/2024 | Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho. | TCE/PI | PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A | |
105734/2023 | Convênio 1/2024 | 05/02/2024 | Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica com vistas ao desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais; | TCE/PI | ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL | R$ 50000.00 |
100285/2024 | Termo de Adesão | 05/02/2024 | Promoção de atividades de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. | TCE/PI | ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) | |
104775/2023 | Termo de Adesão nº 01/2023 | 26/02/2024 | Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Atricon-TCE-PB nº 01/2023 - observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam a solução AJUNTA e transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA. | TCE/PI | ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) | |
105486/2023 | Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024 | 27/02/2024 | Fornecimento de dados cadastrais e funcionais de membros e servidores inativos e pensionistas da Fundação Piauí Previdência – PIAUIPREV, viabilizando condições técnicas e operacionais de colaboração entre este e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de acordo com as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021 | TCE/PI | FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA – PIAUÍPREV | |
107471/2023 | Termo de Adesão | 26/03/2024 | Parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas. | TCE/PI | ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) | |
101760/2024 | Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024 | 10/04/2024 | Desenvolver ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores de Materiais Recicláveis no Piauí, através da inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais e desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais. | TCE/PI | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA) | |
101567/2024 | Termo de Adesão Acordo de Cooperação MDS/ATRICON Nº 01/2024 | 29/04/2024 | Cumprimento, por parte do partícipe, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação de que trata a Cláusula Primeira, aderindo na sua totalidade às responsabilidades, às obrigações, aos prazos e demais condições. | TCE/PI | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - MDS | |
SEI Nº 101732/2024 | Convênio N° 02/2024 - TCE/PI | 21/05/2024 | Concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho | TCE/PI | GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA 12175436000109 |