Convênios e Congêneres por Ano

Exercício
Núm. ProcessoInstrumentoDataObjetoÓrgãoConveniadoValor
SEI Nº 107096/2024Termo de Adesão TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL Nº 35/202416/01/2025O objeto do presente Termo de Adesão é possibilitar a cessão do Sistema de Quantificação de Benefícios do TCMRio, com seu código fonte de software e direito de uso, além do conhecimento técnico para sua utilização, por prazo indeterminado, para os Tribunais de Contas do país que aderirem aos seus termos.TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
SEI 100111/2025Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 01/202503/04/2025Aprimoramento de ações e o intercâmbio de informações de interesse recíproco.TCE/PICREA - PI - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
100591/2025Convênio 15/04/2025 Estabelecer um programa de cooperação cultural entre o TCE/PI e a APL, em área de interesse comum às entidades: o fortalecimento da Literatura e da Cultura piauienses e da formação da cidadania, como meio de promover maior interlocução entre o Tribunal e a sociedade através da literatura, história e arte-educação.TCE/PIACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS - APLR$ 117000.00
101809/2025Termo de Adesão Termo de Adesão ao ACT nº 04/202425/04/2025Pelo presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 004/2024, celebrado entre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, visando a cooperação técnico-científica, disseminação de materiais e intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância.TCE/PIASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL
SEI Nº 102029/2025Acordo de Cooperação Técnica SEM NÚMERO30/04/2025O desenvolvimento do projeto Educação e Territórios, conforme Plano de Trabalho anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento.TCE/PIINSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 63.025.530/0001-04
SEI Nº 101549/2025Termo de Adesão Termo de Adesão nº 3/202507/05/2025Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias.TCE/PIASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL
SEI 100891/2025Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/202520/05/2025Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento, mediante as cláusulas e condições citadas no referido Termo.TCE/PICOOPERATIVA DE CRÉDITO NO PIAUÍ - SICOOB PIAUÍ
SEI 101632/2025Termo de Convênio Termo de Convênio nº 01/202521/05/2025Cessão de servidor público com ônus para o cedente que exercerá suas atividades no órgão para o qual forem cedidos e ao qual ficarão subordinados, durante a vigência do presente Convênio.TCE/PIMUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ