Com o objetivo de compartilhar experiências e trocar opiniões sobre a melhoria das auditorias coordenadas, 77 técnicos dos Tribunais de Contas participaram de uma reunião técnica, em Brasília, na última sexta-feira (4), na sede do Tribunal de Contas da União.
No discurso de abertura, o ministro José Múcio Monteiro destacou que o momento é de integração dos Tribunais de Contas e deu como exemplo a realização das auditorias coordenadas em temas de interesse social cujos resultados geram correção de rumos e aperfeiçoamento da gestão pública.
As auditorias coordenadas que são feitas em conjunto pelos Tribunais de Contas (TCs), além de identificar problemas em áreas como segurança, saúde, educação, previdência e gestão fiscal do país, propõem ajustes e correções para que as leis sejam cumpridas e os objetivos previstos sejam alcançados.
Os técnicos apresentaram alternativas para otimizar a seleção de temas, o planejamento, a execução e os cronogramas de fiscalização, além do monitoramento (verificação do cumprimento) das decisões e a articulação entre as instituições envolvidas.
Pelo TCE-PI participou do evento a servidora Kassandra Saraiva de Lima, a qual, por meio do Instituto Rui Barbosa, integra o Grupo de Auditoria Operacional (GAO), responsável pela coordenação de auditorias realizadas em conjunto pelos TCs desde 2007. João Robalinho, servidor do TCE Pernambuco e também integrante do GAO avalia que as auditorias coordenadas proporcionam maior efetividade das ações que avaliam as políticas públicas governamentais, a partir da integração do planejamento das fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle externo. “A promoção de ações integradas e compartilhadas entre os Tribunais de Contas resultam em maior impacto na melhoria da qualidade dos serviços públicos”, disse ele.
Ao final da reunião foi elaborado um documento contendo sugestões para o aperfeiçoamento das auditorias coordenadas em todos os Tribunais de Contas do país.
Em execução – Atualmente estão em andamento auditorias coordenadas em regimes próprios de previdência social, qualidade das instalações escolares de ensino fundamental e situação da governança na administração pública.
Esses trabalhos integram os 34 Tribunais de Contas do país, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão responsável pelas capacitações, seminários, encontros e debates para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos TCs.