O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), deu início, na manhã desta terça-feira (03), à Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação, reunindo mais 150 de conselheiros de todo o Estado. O ciclo iniciou com a palestra “O desafio da Gestão Democrática e Instituição dos Sistemas Municipais de Educação”, ministrada pelo professor Genuíno Bordignon. De maneira virtual, as formações seguirão um calendário já estabelecido, finalizando no dia 15 de outubro.

Na abertura do evento, a presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, deu boas-vindas ao público presente, destacando a importância desse momento para o futuro da educação no Piauí. Também compuseram a mesa de honra Maria Antônia Costa, coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Flávia Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC); e Regina Lúcia, vice-presidente da Uncime na região Centro-Oeste. O auditor Gilson Araújo, diretor de Fiscalizações Especializadas do TCE, fez a mediação.

Para a presidente do TCE-PI, os conselheiros municipais devem conhecer, além da legislação estadual, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estimula a constituição dos Conselhos Escolares e Municipais de Educação. A conselheira destacou, ainda, a importância da participação dos técnicos e servidores em formações para o cumprimento do controle social.

“Essa capacitação vai dar a garantia e a segurança para que os conselheiros possam intervir, em cada um dos seus municípios, da melhor forma possível. Seja orientando, estudando ou trabalhando para a efetividade das políticas públicas na educação”, afirmou a conselheira Lilian Martins.

Gilson Araújo também apontou a atuação do Tribunal de Contas no contexto educacional e a importância das palestras que serão realizadas. “Em 2019, foi criada, no TCE-PI, uma divisão especial voltada para a educação e, desde então, o Tribunal tem se aproximado das instituições ligadas à área. Nessa aproximação, percebemos essa demanda em meio aos conselhos municipais de educação, que manifestaram suas dificuldades em desenvolver os trabalhos por conta da falta de formação adequada”, disse.

Dando início ao ciclo de formações, o professor Genuíno Bordignon apontou os principais termos contemplados no tema discutido, como educação, suas dimensões e importância da formação de sujeitos, na perspectiva de importantes teóricos. Além disso, foi pontuada a relação entre processos de gestão democrática e educação, que implica em um poder com responsabilidades, articulação e com canais representativos, como os Conselhos Municipais de Educação, entre outros tópicos. Genuíno é referência nacional nos estudos acerca dos conselhos de educação.

Por meio da formação, conselheiros e servidores técnicos das Secretarias Municipais de Educação desenvolverão competências para o exercício de suas funções. No dia 10 de agosto, das 9 às 11 horas, ocorrerá a próxima formação, com o tema “Sistemas, Conselhos e PMEs”.

Confira a programação completa: