Servidores de instituições públicas do Brasil envolvidos na implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) acompanharam, na manhã desta segunda-feira (31), o encerramento do Webinário eSocial para Órgãos Públicos. O seminário foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), e teve como objetivo apresentar os principais pontos da ferramenta.

O eSocial é um projeto do Governo Federal que unifica o envio de informações pelos empregadores, dentre eles os órgãos públicos, em relação aos seus empregados e servidores, tendo como objetivo substituir diversos documentos.

Representantes da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Laura Schwerz e Thomas Gomes Costa, além de Alex de Assis Mendonça, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e Luiz Antonio Medeiros, da Superintendência Regional do Trabalho (MTP) conduziram o Webinário.

“Verificamos que existem muitas dúvidas sobre qualificação cadastral. Assim, é preciso o envolvimento de todos com o eSocial, pois o cronograma já está em andamento e não há previsão de prorrogação. Quem ainda não iniciou, mesmo que a primeira fase já tenha começado, deve procurar a sua chefia e entrar no sistema”, ressaltou Laura Schwerz.

Segunda parte do Webinário

Durante a apresentação, a palestrante apontou as fases da implantação do eSocial, tomando como base as portarias SEPRT/RFB/ME n° 76/2020 e n° 71/2021; ganhos após a adoção da ferramenta, como a formação do banco nacional de servidores, avaliação atuarial, emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); qualificação cadastral; entre outras melhorias.

Foram disponibilizados, ainda, os canais de atendimento sobre o eSocial, que pode ser feito por meio do telefone 0800 730 0888 das 7h às 19h, pelo Telegram “eSocialOP” e pela sala de web conferência cujo link é obtido pelo contato (61) 2021-5555.

Na sequência, os demais palestrantes discutiram sobre remuneração do trabalhador no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), contribuição previdenciária e responderam aos questionamentos dos participantes.

O Webinário eSocial para Órgãos Públicos teve início no dia 12 de janeiro e foi oferecido pelo TCE-PI em parceria com outros órgãos e instituições. Cerca de 980 pessoas acompanharam a transmissão e terão direito a certificado.

Confira a primeira e a segunda parte do evento.