Depois de Água Branca, é a vez do município de Uruçui receber o Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), nos dias 21 e 22. A programação inclui palestras e minicursos. O evento é destinado a prefeitos, vereadores, controladores internos e servidores públicos, além de conselheiros de Fundos da Saúde, Educação e Assistenciais,controladores Sociais e a comunidade em geral.Uruçui fica localizada nos Cerrados, a 453 km de Teresina. O município tem 20.085 habitantes e está na lista das cidades brasileiras com maior crescimento econômico.
As inscrições são feitas através do site tce.pi.gov.br
Confira a Programação
Local: Campus do IFPI-Uruçuí
DIA – 21/06/2013
14:00 – Abertura.
14:30 – Conhecendo o Tribunal de Contas.
Palestrante:
Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
15:10 – Principais falhas em Prestações de Contas.
Palestrantes:
Vilmar Miranda – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI.
15:50 – Intervalo.
16:10 – Aspectos jurídicos e penais da Corrupção.
Palestrante:
Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira – Delegado da Polícia
Federal.
16:50 – Contas de Gestão e Contas de Governo.
Palestrante: Delano Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
17:30 – O Papel dos Conselhos Municipais.
Palestrante: Auditor Federal de Controle Externo indicado pelo
TCU
DIA – 22/06/2013
09:00 – Fortalecimento do Controle Interno Municipal.
Palestrante:
Técnico indicado pela Controladoria Geral do Estado do Estado.
09:30 – Painel: O Controle Social e o Ministério Público.
Palestrantes:
Promotor de Justiça Estadual do MPE-PI.
José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI.
Painel: Ouvidoria como Instrumento de Controle de Qualidade
do Serviço Público e uma Introdução à Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/11).
Palestrante:
Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.
Edilson Correia Alves de Lima – Analista de Finanças e Controle
indicado pela CGU.
10:00 – Intervalo.
10:20 – Painel: Ouvidoria como Instrumento de Controle de
Qualidade do Serviço Público e uma Introdução à Lei de
Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Palestrante:
Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.
Edilson Correia Alves de Lima – Analista de Finanças e Controle
indicado pela CGU.
10:50 – Debatendo com os Controladores Institucionais.
Olavo Rebelo – Conselheiro do TCE-PI.
Luciano Nunes – Conselheiro do TCE-PI.
Abelardo Vilanova – Conselheiro do TCE-PI.
Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI
ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – TCE-PI
UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP
Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI.
11:30 – Encerramento.
MINICURSOS
DIA – 21/06/2013
Local: Campus do IFPI-Uruçuí
1 – Minicurso: FORMAÇÃO DE VEREADORES E PROCESSO
LEGISLATIVO MUNICIPAL. (30 VAGAS)
Público-alvo: Vereadores, assessores e parceiros.
MINISTRANTE: TIAGO SÁ – Advogado e Assessor Jurídico da AVEP.
DELANO CÂMARA – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
2 – Minicurso: LICITAÇÕES e CONTRATOS. (30 VAGAS)
Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e
parceiros.
MINISTRANTE: ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA – Assessor Jurídico do
TCE-PI.
4 – Minicurso: REGULARIZAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Público-alvo: empresários, comerciantes e pessoas que desejam
formalizar suas atividades.