Nos dias 23 e 24 de maio, cerca de 250 pessoas participaram da XI Jornada do Conhecimento em Esperantina, evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A jornada teve como objetivo principal oferecer conhecimentos sobre condutas vedadas à propaganda no período pré-eleitoral, transparência pública, o papel das ouvidorias, a nova Lei das Licitações, fiscalização da alimentação escolar, gestão de folha de pagamento, entre outros temas relevantes para a administração pública.

Durante a solenidade de abertura, o projeto Amare Brasil proporcionou uma apresentação com crianças e adolescentes da oficina de percussão. Além disso, a banda da cidade de Esperantina tocou o hino do município, marcando o início oficial do evento.

O diretor da EGC, Conselheiro Kleber Eulálio, destacou a importância da capacitação para servidores e gestores municipais: “Eventos como este são fundamentais para aprimorar os conhecimentos e práticas dos nossos servidores, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e transparente”.

Entre os presentes na abertura estavam o vice-governador Themístocles Filho, o presidente da AVEP José Cardoso, e a prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, além de diversos servidores e gestores da região.

A palestra de abertura foi ministrada pelo advogado Welson de Almeida Oliveira Sousa, que abordou “Condutas vedadas referentes à propaganda no período pré-eleitoral e às convenções partidárias”. Em seguida, o secretário de Controle Externo do TCE-PI, auditor Luís Batista de Sousa Júnior, falou sobre a importância da “Transparência pública nos municípios piauienses”.

A servidora Maria Luzia comentou sobre a relevância do evento: “A Jornada traz muitas informações essenciais para quem ainda não conhece a fundo o funcionamento correto da máquina pública, facilitando uma gestão mais eficaz”.

No segundo dia, a chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-PI, Sandra Sobreira Soares, discutiu “O papel da ouvidoria na gestão municipal”. Logo em seguida, o auditor Gilson Araújo apresentou o projeto “Primeira infância na conta certa”, uma iniciativa desenvolvida pela Corte de Contas.

O auditor Elbert Silva Luz Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE-PI, abordou “A nova Lei de Licitações como instrumento de eficácia das contratações públicas municipais”. Ainda pela manhã, a auditora Liana de Castro Melo Campelo ministrou a palestra “Fiscalização da alimentação escolar nos municípios piauienses”. Liana destacou que “a fiscalização adequada da alimentação escolar é crucial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e eficiente, assegurando a qualidade das refeições fornecidas às crianças”.

Na parte da tarde, as exposições trataram sobre a atuação do TCE-PI nas políticas de saúde pública. A auditora Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá e o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa discutiram, respectivamente, “A atuação do TCE-PI junto à política de saúde pública nos municípios piauienses” e o “Fortalecimento das Controladorias Internas para uma gestão eficiente”.

A última palestra da jornada foi sobre a “Gestão da Folha de Pagamento em período eleitoral”, apresentada pelo auditor José Inaldo de Oliveira e Silva. Ele ofereceu uma síntese do curso que a Corte de Contas tem promovido em diversas regiões do Estado.

Certificação e Material

Todos os inscritos que assinaram a folha de frequência terão acesso ao certificado de participação a partir do dia 28 de maio, emitido pela EGC. Os materiais exibidos pelos palestrantes estarão disponíveis no site da Escola, na seção de eventos, facilitando o acesso e a consulta aos conteúdos abordados durante a jornada.