- Legislação
- Consultas
Consultas
Agente político. Subsídio. Pagamento do adicional de 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores. Décimo terceiro
CONTROLE EXTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES. CONHECIMENTO. RESPOSTA DOS QUESTIONAMENTOS.
Leia MaisReceita. Patrimônio. Multa de trânsito. Investimentos no centro de controle de videomonitoramento. Aquisição de equipamentos
CONTROLE EXTERNO. CONSULTA. RECEITA DE MULTAS. INVESTIMENTO. CENTRO DE VIDEOMONITORAMENTO. ADMISSÃO. RESPOSTA AOS QUESITOS.
Leia MaisAgente Político. Pagamento indenizatório em forma de pecúnia. Secretários municipais. Auxílio transporte. Vale-combustível. Cota mensal de litros de combustível. Aquisição ou locação de veículos
CONTROLE EXTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE “AUXÍLIOCOMBUSTÍVEL” AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ESTARIAM UTILIZANDO SEUS VEÍCULOS ARTICULARES PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. CONHECIMENTO. RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSULENTE.
Leia MaisAgente Político. Verbas indenizatórias. Ressarcimento. Combustível e alimentação de vereadores. Percentual de limites gastos
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. CÂMARA MUNICIPAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL. RUBRICA 33.90.93 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. ADESÃO AO ENTENDIMENTO TÉCNICO.
Leia MaisOrçamento. Despesa. Leis orçamentárias. Consórcio público.
CONTROLE EXTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. CONSULTA ACERCA DA FORMA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO DE DESPESA DO MODELO DE CONTRATAÇÃO FEITO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO PÚBLICO. CONHECIMENTO. RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSULENTE
Leia MaisAgente Político. Subsídio dos vereadores. Procedimento. Pagamento. Normas inconstitucionais. Devolução dos valores
CONTROLE EXTERNO. CONSULTA. PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. DIVERGÊNCIA NOS VALORES APROVADOS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E SANCIONADOS PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. ADMISSÃO. RESPOSTA AOS QUESITOS.
Leia Mais