11 de março de 2024 10:57

Educação. Orçamento. Cessão de créditos do precatório do FUNDEB. Parte acessória

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26 de fevereiro de 2024 10:44

Pessoal. Servidores inativos. Retroativos. Revisão. Piso

Consulta da Prefeitura Municipal de Barro Duro (exercício de 2023). Conhecimento e resposta da consulta. Decisão unânime.

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29 de janeiro de 2024 12:26

Tributação. ICMS. Fato gerador. Energia elétrica.

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19 de janeiro de 2024 12:25

Prestação de Contas. APPM. Prestação de Contas anuais da APPM. Legitimidade do TCE-PI. Licitação e Contratos Web.

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9 de janeiro de 2024 10:31

Agente Político. Diárias aos vereadores. Deslocamento dentro da circunscrição municipal.

011407/2023 – Agente Político. Diárias aos vereadores. Deslocamento dentro da circunscrição municipal.  

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31 de outubro de 2023 10:20

Pessoal. GCET. Horas Extras. Comissionados

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31 de outubro de 2023 08:23

Agente Político. Décimo terceiro para vereadores. Legalidade.

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10 de outubro de 2023 13:09

Contrato. Responsabilidade. Contratação de empresa especializada na recuperação de tributos.

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10 de outubro de 2023 13:09

Educação. Profissionais com contratos nulos reconhecidos. Profissionais contratados a título precário. Rateio dos precatórios do FUNDEB

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10 de outubro de 2023 13:07

Orçamento. Emendas Parlamentares. Repasse para Associações e Cooperativas.

 

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