Acórdão nº 388-B/15 Voto do Relator Parecer do MPC
Leia Mais
- Legislação
- Consultas
Consultas
Previdência. Contribuição previdenciária. Verificação da natureza remuneratória ou indenizatória das parcelas. (2015)
Acórdão nº 759/15 Voto do Relator Parecer do MPC Relatório da DFAM
Leia MaisContrato. Revisão dos contratos administrativos em razão da desoneração da folha de pagamento promovida pela Lei nº 12.546/11. (2015)
Acórdão nº 759/15 Voto do Relator Parecer do MPC Relatório da DFAM
Leia MaisControle Interno. Contratação de servidor capacitado para o exercício de cargo em comissão de controlador. (2014)
Acórdão nº 116/14 Voto do Relator Parecer MPC Parecer DFAM
Leia MaisLicitação. Participação de sociedades cooperativas. (2014)
Acórdão nº 711/14 Voto do Relator Parecer MPC Parecer Técnico
Leia MaisLicitação. Aquisição de veículo através de Leasing ou Arrendamento Mercantil. (2014)
Acórdão nº 566/14 Voto do Relator Parecer DFAE
Leia MaisPrevidência. Contagem de tempo de serviço exercido na advocacia privada como “efetivo serviço público”. (2014)
Acórdão nº 82/14 Voto do Relator Parecer MPC Parecer DAAP
Leia Mais